TJSP - 0002019-28.2020.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO RAMOS GONZAGA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Eraldo Ramos Gonzaga, PROCESSO Nº 0002019-28.2020.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ERALDO RAMOS GONZAGA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37294040, pai Arnande Queiroz Gonzaga, mãe Dejanira Ramos Gonzaga, Nascido/Nascida em 04/12/1971, de cor Pardo, natural de Itororo, - BA, com endereço à Rua Norma Pieruccini Giannotti, 77, (Albergue) - Núcleo Boracea para Adultos em Rua, Barra Funda, CEP 01137-010, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0002019-28.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0073832-93.2011.8.26.0224, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 05/08/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 16:52

    Mudança de Magistrado

  • 19/10/2023 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 17:19

    Apensado ao processo

  • 21/07/2022 10:50

    Mudança de Magistrado

  • 05/06/2022 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 22/01/2020 13:37

    Transferência de Processo - Saída

  • 17/01/2020 11:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006014-09.2025.8.26.0292

Benicio Ribeiro de Souza

Ativia Servicos de Saude S.A.

Advogado: Marilia Francione Alencar Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 22:49

Exibir Processo

Processo nº 1005992-48.2025.8.26.0292

Condominio Central

Renata de Cassia Bernardes

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1528216-88.2018.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Toliara Incorporacao Spe LTDA

Advogado: Daniel Martins Boulos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2018 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1005575-95.2025.8.26.0292

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Lito Baby Confeccoes LTDA ME

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0011764-71.2023.8.26.0100

J.m de Almeida Imoveis LTDA

Sang Min Im

Advogado: Danilo Correa de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2017 16:51

Exibir Processo