25/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
25/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013284-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Derli Fernandes dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.

Decurso de Prazo - Publicação).

Servirá de certidão de que não há custas finais do processo, pois se trata de feito processado e julgado sob o rito do Sistema dos Juizados Especiais. - ADV: CAROLINA SILVA ALMEIDA (OAB 459798/SP)
22/08/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:40

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:18

Expedição de Mandado.
11/04/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial
09/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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