22/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000349-46.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Felis Gomes - Pic Pay Instituição de Pagamentos S/A e outros -

Vistos.

Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa, bem como se foi recolhido o porte de remessa e de retorno.

No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias.

Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes.

Int. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
20/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 07:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 03:01

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 21:06

Juntada de Mandado
26/11/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
29/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 06:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 06:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:16

Expedição de Carta.
19/08/2024 14:16

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 01:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:11

Juntada de Certidão
22/04/2024 06:45

Expedição de Carta.
22/04/2024 06:45

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 06:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 06:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 06:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:21

Expedição de Carta.
21/02/2024 16:21

Expedição de Carta.
21/02/2024 16:18

Expedição de Carta.
21/02/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:12

Recebida a Petição Inicial
16/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:06

Conclusos para decisão
09/02/2024 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 06:20

Determinada a emenda à inicial
20/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043146-46.2022.8.26.0053

Pedro Felipe Brandani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1001239-82.2024.8.26.0292

Miguel Carlos Martins de Siqueira

Jose Carlos Pinto Sorrano

Advogado: Aida Carla Wandeveld

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0011970-63.2025.8.26.0602

Valter Carbonieri de Moura Guimaraes

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Janaina Ferreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0012063-26.2025.8.26.0602

Maria do Carmo de Moraes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0012069-33.2025.8.26.0602

Rodinei Junior Vieira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thais Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 10:04

Exibir Processo