20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha, Estado deSão Paulo, Dr(a). Victor Patutti Godoy, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s)EXECUTADO(S) Evair Carlos Ferigato, expedido nos autos 0010472-05.2010.8.26.0198, com prazo de 30dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes movePrefeitura Municipal de Franco da Rocha. Fica o executado intimado para que, no prazo de 60 (sessenta)dias, efetue o pagamento das seguintes custas judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGARTaxa Judiciária R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos)Despesas Processuais R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) – Guia FEDJ Cód. 120-1Para saber como pagar a taxajudiciária e as despesas processuaisescaneie o QR CODE ao lado com acâmerado seu smartphone/tablet para ver o VÍDEO com as orientaçõesATENÇÃOCaso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial e inscrição na dívidaativa.Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas As guias e comprovantes de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ouentregues no Setor de Execução Fiscal – Praça Min. Nelson Hungria, 01 – Centro – Franco da Rocha/SP – CEP 07850-900.Em caso de dúvida procure o Cartório do Distribuidor localizado no Fórum da ComarcaE, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de Franco da Rocha, aos 15 de agosto de 2025.
13/08/2025 23:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:35

Baixa Definitiva
13/08/2025 23:33

Trânsito em julgado
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:24

Prazo
17/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 16:08

Recurso Especial
12/05/2025 12:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/05/2025 12:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 10:53

Prazo
28/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2025 17:39

Despacho
24/02/2025 12:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:43

Prazo
22/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:47

Vista (Contrarrazões)
07/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 10:53

Prazo
21/11/2024 10:53

Prazo
21/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/11/2024 21:05

Acórdão registrado
18/11/2024 20:04

Julgado virtualmente
11/11/2024 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 19:40

Prazo - Controle - Intimação JV
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio
18/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 14:28

Processo Cadastrado
17/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/10/2024 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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