25/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1504161-11.2024.8.26.0269Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de TrânsitoAutor: Justiça PúblicaRéu: SIDNEI SILVA MUNIZO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SIDNEI SILVA MUNIZ, Casado, Servente, RG 35128943, CPF *84.***.*60-05, pai BENEDITO MUNIZ DE CAMARGO, mãe SELMA SILVA MUNIZ, Nascido/Nascida 17/11/1980, de cor Branco, com endereço à Rua Juvenal de Barros, 86, Jardim Bela Vista, Sarapui - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 "caput" e Art. 305 "caput" ambos do(a) LEI 9.503/1997 ambos c/c Art. 70 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504161-11.2024.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 02 de Abril de 2024, por volta das 18h20min, no cruzamento entre a Avenida João Barth com a Rua João Vieira de Camargo, Vila Barth, nesta cidade e Comarca de Itapetininga, SIDNEI SILVA MUNIZ, qualificado as fls. 07, condutor do veículo VW/Gol, placa AMT6J58, afastou-se do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Nas mesmas condições de tempo e lugar SIDNEI SILVA MUNIZ, deixou, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima G.O.M.. Na data dos fatos, a vítima conduzia seu veículo Chevrolet/Cruize de placa FBX4E94 pela Avenida João Barth quando, ao passar pelo cruzamento com a Rua João Vieira Camargo atingiu o veículo VW/Gol, placa AMT6J58, conduzido pelo denunciado, que havia desrespeitado o sinal de parada interceptando a trajetória do veículo de G.. Diante o exposto foi o réu denunciado como incurso nos artigos 304 e 305 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) na forma do artigo 70 do Código Penal". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:41

Recebida a denúncia
18/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/08/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:08

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
12/06/2025 13:05

Juntada de Ofício
11/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:02

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:16

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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