03/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:03

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VAGNO OLICIO DA SILVA, PROCESSO Nº 1521684-28.2025.8.26.0228O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: VAGNO OLICIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 53615427, CPF *82.***.*61-27, pai JOSE CICERO DA SILVA, mãe MARIA OLICIO DA SILVA, Nascido/Nascida em 07/06/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Vitória do Vale, 28, Cidade Tiradentes, CEP 08473-866, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. e CITAÇÃO, por EDITAL que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521684-28.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, denunciado por infração ao(s) artigo(s) 33, caput da Lei 11.343/06, para responder(em) à acusação, por escrito, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"Consta dos autos de referido inquérito policial que, no dia 31 de julho de 2025, na via pública situada na Rua Álvaro Borges dos Reis, altura do numeral 78, Conjunto Habitacional Sítio Conceição, nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, VAGNO OLICIO DA SILVA, qualificado a fls. 14 dos autos, trazia consigo e guardava, para fins de tráfico, 4 frascos vítreos contendo 40,0ml de tricloroetileno, popularmente conhecido por lança-perfume, 59 invólucros plásticos contendo 159,1g de tetrahidrocannabinol (THC), popularmente conhecido por maconha, 1 invólucro plástico contendo 2,8g de tetrahidrocannabinol (THC), popularmente conhecido por maconha, 38 invólucros plásticos do tipo eppendorf contendo 5,48g de MDMB-4EN-PINACA e tetrahidrocannabinol (THC), popularmente conhecido por dry, 102 invólucros plásticos contendo 20,6g de cocaína na forma de crack, e 77 invólucros plásticos contendo 20,4g cocaína, substâncias entorpecentes que determinam dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, consoante auto de exibição e apreensão de fls. 22/23, laudo de constatação de fls. 24/28 e laudo de exame químico-toxicológico às fls. 52/55 dos autos. Segundo apurado, resoluto à prática do crime de tráfico, VAGNO recebeu diversas porções de drogas do tipo lança-perfume, maconha, dry, crack e cocaína, que colocou no interior de uma sacola, na posse da qual se dirigiu até o local dos fatos, conhecido como “ponto de tráfico de drogas”, levando consigo e guardando os entorpecentes, com vistas a sua comercialização. Ocorre que, enquanto se encontrava agachado próximo a uma árvore, contando o dinheiro oriundo do comércio de drogas, VAGNO foi abordado por policiais militares, que notaram sua atitude suspeita, bem como a sacola ao lado dele.Realizada revista, os agentes públicos constataram que no interior da aludida sacola havia considerável quantidade e variedade de entorpecentes (descritas no primeiro parágrafo), em porções individualizadas, sendo localizada, também, a quantia de R$ 210,00 em cédulas, e R$10,50 em moedas, revelando que sua origem era proveniente da venda anterior de drogas. Indagado, VAGNO alegou que um desconhecido havia pedido para guardar aquela sacola, prometendo-lhe R$ 50,00.(...)"Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
20/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:08

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:08

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:24

Recebida a denúncia
12/08/2025 13:00

Conclusos para decisão
11/08/2025 06:52

Conclusos para despacho
10/08/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:54

Evoluída a classe de 279 para 283
06/08/2025 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:06

Evoluída a classe de 279 para 283
04/08/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:37

Expedição de Alvará.
01/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:38

Mudança de Magistrado
01/08/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:23

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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