17/11/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:20

Protocolizada Petição
20/10/2023 17:41

Expedição de Ofício.
01/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Braz de Marques (OAB 406054/SP) Processo 1500486-59.2022.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: Maycon Guilherme dos Santos - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Maycon Guilherme dos Santos.

Providenciem-se anotações junto ao histórico de partes (código 20 Acordo de não persecução penal cumprido), bem como na movimentação 61615 (arquivado definitivamente).

Comunique-se ao Juízo do conhecimento, para as providências necessárias.

Sem prejuízo, determino levantamento de eventual valor da indenização depositada em favor da vítima, intimando-se a preencher formulário MLE, se necessário.

Oportunamente, arquivem-se, com as comunicações e anotações necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:38

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 15:57

Protocolizada Petição
19/08/2022 15:58

Expedição de Ofício.
18/08/2022 16:39

Expedição de Carta.
02/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/07/2022 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 14:50

Juntada de Mandado
10/05/2022 16:09

Expedição de Mandado.
18/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2022 02:00:00, 1ª Vara.
02/04/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 12:31

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 12:05

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/02/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/02/2022 10:34

Recebidos os autos
20/02/2022 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/02/2022 15:19

Expedição de Certidão.
20/02/2022 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 12:29

Expedição de Alvará.
20/02/2022 12:04

Expedição de Certidão.
20/02/2022 12:04

Expedição de Certidão.
20/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2022 11:01

Expedição de Certidão.
20/02/2022 11:00

Expedição de Certidão.
20/02/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 07:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 07:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 07:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 01:17

Expedição de Certidão.
20/02/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 01:04

Expedição de Certidão.
20/02/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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