07/03/2025 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 16:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 19:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 15:56

Expedição de Carta.
15/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Rampim Braccini (OAB 392194/SP) Processo 1041390-48.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Ferreira Camilo - Ordem nº: 2023/002749 -

Vistos.

A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.

Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).

Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Intimem-se.
22/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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