STJ - 1001559-74.2019.8.26.0562

25/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68218/2025

03/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 68218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 19:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE SANTOS

29/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/11/2021 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007502/2021

04/11/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2021 15:28

Protocolizada Petição 1007502/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2021

24/09/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para NEIDE FERNANDES RABACHINI apresentar resposta aos embargos de divergência.

02/09/2021 17:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 794296/2021

02/09/2021 17:53

Protocolizada Petição 794296/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2021

31/08/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 31/08/2021

31/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202002036969. Publicação prevista para 31/08/2021)

29/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

05/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

14/07/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 15:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/07/2021 15:37

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1889216)

28/06/2021 17:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/06/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 594412/2021

23/06/2021 18:27

Protocolizada Petição 594412/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/06/2021

02/06/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525546/2021

02/06/2021 22:19

Protocolizada Petição 525546/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 994159/2020 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0994159 - AgInt no REsp 1889216 - Publicação prevista para 02/06/2021

28/05/2021 10:52

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 17:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 994159/2020 - AgInt no REsp 1889216

19/05/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 994159/2020 - AgInt no REsp 1889216/SP

10/02/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/02/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para NEIDE FERNANDES RABACHINI apresentar resposta à petição n. 994159/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

16/12/2020 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048448/2020

16/12/2020 09:49

Protocolizada Petição 1048448/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020

07/12/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 994159/2020 -

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 994159/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

03/12/2020 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994159/2020

03/12/2020 12:43

Protocolizada Petição 994159/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

16/11/2020 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 937599/2020 (Juntada automática)

16/11/2020 13:36

Protocolizada Petição 937599/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 06:12

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 23:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 925531/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 23:12

Protocolizada Petição 925531/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE SANTOS

18/08/2020 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/08/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/08/2020 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO