22/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANGELO RAFAEL GONÇALVES DE ASSIS, Brasileiro, Divorciado, Jardineiro, RG 32254067, CPF *29.***.*93-10, pai Venilton Lucio Gonçalves de Assis, mãe Celia da Graça antonio Gonçalves de Assis, Nascido/Nascida 16/02/1981, de cor Branco, natural de Americana - SP, Outros Dados: Tel.: (19) 3457-2190 (Residencial) / (19) 99286-2780 (Celular) / (19) 99287-8800 (Celular) / (19) 99380-5495 (Celular) / (19) 99381-8924 (Celular) / (19) 99503-4754 (Celular) / (19) 99533-7916 (Cel), com endereço à Rua São Geraldo, 201, Cariobinha, CEP 13472-402, Americana - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500720-59.2025.8.26.0019, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio ANGELO RAFAEL GONÇALVES DE ASSIS a Vossa Excelência como incurso no art. 331 do Código Penal, devendo ele ser citado para se ver processar, até final condenação, ouvindo-se as testemunhas a seguir arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:46

Recebida a denúncia
14/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 02:20

Suspensão do Prazo
08/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
09/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:30

Evoluída a classe de 278 para 10944
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 04:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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