28/02/2025 10:12

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:04

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 11:21

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 11:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 09:02

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
26/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Silva Mariano (OAB 416199/SP) Processo 0000495-82.2015.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gasodiesel Produtos de Petróleo Ltda -

Vistos. 1.) O executado Roberto Marostica é falecido.

Providencie a serventia a juntada da certidão de óbito.

Versando a causa sobre direito patrimonial e transmissível, suspendo o curso do processo pelo prazo inicial de 3 (três) meses, com fulcro no art. 313, I e §§ 1º e 2º, I, do CPC/2015, e determino a sucessão processual pelo seu espólio ou seus sucessores (arts. 110 e 687 do CPC/2015). 2.) Deverá a parte requerente, no prazo já estabelecido, providenciar o seguinte: a) juntar certidão do Cartório Distribuidor que comprove a distribuição de eventual procedimento sucessório ajuizado em face ao óbito da parte requerida, devendo, ainda, em caso positivo, qualificar o(a) inventariante, juntando cópia da decisão que o(a) nomeou, e informar seu endereço completo, inclusive com CEP; b) caso a certidão de distribuição tenha sido negativa, deverá a parte requerente diligenciar junto aos Cartórios de Notas da Comarca a fim de verificar se há inventário extrajudicial (art. 610, §§ 1º e 2º, do CPC/2015) em curso, devendo, também neste caso, qualificar o(a) inventariante, juntando documentação hábil a comprovar sua nomeação, e informar seu endereço completo, inclusive com CEP. 3.) Cumpridas as determinações contidas nos subitens a e b do item 2 supra, deverá a Serventia promover as anotações necessárias no sistema SAJ para acrescentar, no polo passivo da demanda, a expressão Espólio de antes do nome da parte requerida, bem como incluir o(a) inventariante como seu representante, prosseguindo-se conforme determinado nos itens 6 e seguintes da presente decisão. 4.) Caso se comprove que inexiste procedimento sucessório ou o inventário tenha se findado, deverá a parte requerente juntar aos autos cópia do plano de partilha, a fim de verificar o quinhão hereditário dos sucessores do requerido (art. 1.792 do CC), bem como qualificar todos os herdeiros e informar seus respectivos endereços completos, inclusive com CEP, no prazo consignado no item 1 supra. 5.) Cumprida a determinação contida no item 4 supra, deverá a Serventia promover as anotações necessárias no sistema SAJ a fim de excluir o nome da parte requerida e incluir o nome de seus sucessores no polo passivo da demanda, prosseguindo-se na forma determinada nos itens seguintes. 6.) Após, CITE(M)-SE o espólio, na pessoa do(a) inventariante, ou os herdeiros da parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se sobre o pedido de habilitação.

A citação deverá ser realizada pessoalmente, via Carta AR (em se tratando de processo físico) ou AR Digital (em se tratando de processo eletrônico), ou mediante a publicação da presente decisão no DJE, caso o(a) inventariante ou os sucessores da parte requerida tenha(m) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, nos termos do art. 690 do CPC/2015. 7.) Concluídas as citações, juntadas as manifestações aos autos ou certificada eventual inércia, venham conclusos para apreciação.

Int.
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 00:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 02:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 02:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 03:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2019 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2019 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2019 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2019 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2019 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2019 11:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2019 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2019 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2018 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2018 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2018 18:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2017 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2017 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2017 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2017 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2017 11:53

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2017 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2017 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2016 10:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2016 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2016 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2016 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2016 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2016 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2016 17:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2015 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2015 14:22

Expedição de Certidão.
05/08/2015 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2015 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2015 18:40

Recebidos os autos
31/07/2015 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2015 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2015 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2015 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2015 15:23

Conclusos para despacho
02/03/2015 13:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/03/2015 13:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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