STJ - 1012446-24.2021.8.26.0053

22/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253228/2025

25/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 253228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 949916/2024 - AgInt

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949916 - AgInt no AREsp 2737035 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00949916/2024 - AgInt no AREsp 2737035/SP

10/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000074-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949916/2024 - AgInt no AREsp 2737035/SP

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122834/2025

17/02/2025 18:46

Protocolizada Petição 122834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 949916/2024 - AgInt

13/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949916 - AgInt no AREsp 2737035 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 949916/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 89

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949916/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949916/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949916/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949916/2024

25/10/2024 16:32

Protocolizada Petição 949916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890081/2024

08/10/2024 20:19

Protocolizada Petição 890081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

09/09/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO