TJSP - 0005971-44.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Partes

GABRIEL ELDER DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GABRIEL ELDER DE SOUZA, PROCESSO Nº 0005971-44.2022.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: GABRIEL ELDER DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 57235576-2, mãe DEBORA ALMEIDA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 11/11/2001, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Garca Morena, 25, Casa 60, Jardim Pedra Branca, R.GARCA MORENA,, CEP 08490-700, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0005971-44.2022.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1526888-92.2021.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 19/08/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 19:19

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2024 08:24

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2024 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 16:01

    Mudança de Magistrado

  • 10/03/2022 14:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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