29/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDUARDO LUAN MORAIS MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55943421, CPF *48.***.*16-79, pai MARCOS MOREIRA, mãe LUCIMARA DE MORAIS, Nascido/Nascida em 03/06/1996, de cor Branco, natural de Jundiaí, - SP, com endereço à Rua Danúbio, 221, 11 95311-0102 (Marcos - irmão), Vila Nova Trieste, RUA DANÚBIO, CEP 13240-000, Jarinu - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal, para condenar Eduardo Luan Morais Moreira como incurso no artigo 155, § 4º, I, do Código Penal, à pena de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto, e em 10 dias-multa, fixados no mínimo-legal. Deixo de fixar a indenização mínima prevista no art. 387, IV do CPP, ante a ausência de provas/contraprovas que permitam uma justa fixação do montante devido Custas pelo réu, nos termos do artigo 804, do Código de Processo Penal, sendo que concedo os benefícios da gratuidade de justiça, por ser possível verificar dos dados constantes dos autos que se trata de beneficiário da gratuidade de justiça. Ao réu é permitido recorrer em liberdade, pois ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jarinu, aos 17 de julho de 2025.
30/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 05:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais
30/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 22:58

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:53

Juntada de Mandado
12/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:58

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 23:24

Expedição de Ofício.
09/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 01:30:00, Vara Única.
25/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
20/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:14

Juntada de Alvará
15/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:10

Expedição de Alvará.
15/03/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:58

Concedida a Liberdade provisória
08/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/01/2024 09:27

Recebida a denúncia
12/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:57

Evoluída a classe de 280 para 283
12/01/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 08:23

Recebidos os autos do Outro Foro
07/12/2023 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:49

Juntada de Mandado
07/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:54

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/12/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 09:53

Recebidos os autos do Outro Foro
07/12/2023 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2023 08:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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