01/09/2025 20:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081274-04.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Neusa Vieira Molina Vasconcelos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Aos 20 de agosto de 2025, às 14 horas, sob a presidência do MM.

Juiz de Direito Dr.

Evandro Lambert De Faria da 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, comigo Assistente Judiciário ao final nomeada, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos desta ação e entre as partes em epígrafe.

Com fulcro no Comunicado n. 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como no Provimento CSM nº 2600/2021, a audiência foi realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, fizeram-se presentes no lobby a autora Neusa Vieira Molina Vasconcelos e sua advogada, Dra.

Natalia Silva de Carvalho Martins OAB 314398/SP, o requerido Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, presentado pela Procuradora do Município, Dra.

Ana Beatriz Jorge Albernaz OAB 72780/DF.

Também presentes as testemunhas arroladas pela autora: Eliana Monteiro Castanhola, Raul Castanhola Sobrinho e Maria de Lourdes Vasconcellos Castanhola.

Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das testemunhas presentes, os quais foram registrados em meio audiovisual.

Não havendo outros requerimentos das partes ou provas a serem produzidas, pelo MM.

Juiz de Direito foi dada por encerrada a instrução processual.

Pelas partes foram apresentadas alegações finais remissivas à petição inicial e à contestação, a última com menção às considerações que constam das razões do indeferimento do recurso administrativo.

Em seguida, pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida sentença, que segue em peça apartada.

Pela Advogada da autora foi dito que não desejava recorrer.

Pela Dra.

Procuradora do Município foi dito que se manifestaria no prazo recursal.

Com fulcro no Comunicado Conjunto n. 1.350/2020 (protocolo CPA nº 2019/171129), a gravação será armazenada no sistema informatizado SAJ-PGS. - ADV: NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS (OAB 314398/SP), ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ (OAB 72780/DF)
21/08/2025 23:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 23:53

Conclusos para julgamento
20/08/2025 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:00:00, 13ª Vara de Fazenda Pública.
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:14

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:31

Recebida a Petição Inicial
31/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:58

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2023 20:47

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2023 11:33

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 13:00

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 10:39

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 14:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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