STJ - 1010586-79.2017.8.26.0068

13/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 348694/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348694 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707211 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00348694/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707211/SP

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348694/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707211/SP

07/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 348694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 348694/2025 -

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348694/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348694/2025

22/04/2025 20:15

Protocolizada Petição 348694/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1049990/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049990 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707211 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01049990/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707211/SP

28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 270109/2025

28/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 270109/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/03/2025

26/03/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049990/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707211/SP

11/02/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/02/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 03:25

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049990 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707211 - Publicação prevista para 13/02/2025

04/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1049990/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1179.

13/12/2024 20:24

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049990/2024 -

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049990/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049990/2024

26/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 1049990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 914674/2024 - EDcl

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914674 - EDcl no AREsp 2707211 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:00

Embargos de Declaração de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00914674 - EDcl no AREsp 2707211

25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 914674/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1154.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 914674/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 914674/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 914674/2024

16/10/2024 12:45

Protocolizada Petição 914674/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Conheço do agravo de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO