TJSP - 7004560-80.2018.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

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Polo Passivo

Partes

LUIS SANTOS DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS DENER SOARES SANTOS

OAB: 314037/SP

CPF *35.***.*08-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 19:15

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUIS SANTOS DA SILVA, PROCESSO Nº 7004560-80.2018.8.26.0050 e 0030908-55.2021.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: LUIS SANTOS DA SILVA, Brasileiro, Companheiro, Autônomo, RG 36.261.947-5, pai Sabino Alves da Silva, mãe Angela Maria Santos da Silva, Nascido/Nascida em 14/11/1981, de cor Pardo, natural de Mundo Novo, - BA, Fone xx1134997, referente ao processo de execução criminal 7004560-80.2018.8.26.0050 e 0030908-55.2021.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0102483-07.2013.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda e nº 0009595-78.2012.8.26.0268, da 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra/SP, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 14/08/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 21:08

    Mudança de Magistrado

  • 08/05/2025 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/12/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 09:54

    Mudança de Magistrado

  • 12/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2024 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/12/2023 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 17:51

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/07/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:52

    Apensado ao processo

  • 23/03/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:40

    Mudança de Magistrado

  • 05/12/2022 07:43

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/12/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/10/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 26/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/12/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 01/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/07/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/05/2014 00:00

    Outros

  • 14/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 00:00

    Outros

  • 24/04/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 22/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/04/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/04/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 08/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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