26/08/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Francisco Odilon Iorio da Cunha Documentos da Executada: CPF: *70.***.*94-52 Execução Fiscal nº: 1529143-64.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/07/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 438782016 Valor da Dívida: R$ 640,82 em 19/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 01 de agosto de 2025.
01/08/2025 17:05

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
24/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 22:50

Suspensão do Prazo
28/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 09:57

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:43

Reativação de Processo Suspenso
17/04/2024 03:03

Suspensão do Prazo
27/01/2024 01:44

Suspensão do Prazo
03/12/2023 22:08

Suspensão do Prazo
09/11/2023 03:55

Suspensão do Prazo
30/10/2023 14:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
29/10/2023 05:43

Suspensão do Prazo
25/12/2022 12:51

Suspensão do Prazo
31/10/2022 01:58

Suspensão do Prazo
23/12/2021 02:53

Suspensão do Prazo
30/11/2021 21:57

Suspensão do Prazo
27/07/2021 20:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2021 14:10

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
21/05/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 15:39

Suspensão do Prazo
11/04/2021 06:46

Suspensão do Prazo
03/04/2021 22:45

Suspensão do Prazo
16/02/2021 23:41

Suspensão do Prazo
20/12/2020 18:56

Suspensão do Prazo
23/10/2020 02:14

Suspensão do Prazo
15/07/2020 04:09

Suspensão do Prazo
08/07/2020 06:48

Expedição de Certidão.
27/06/2020 08:19

Expedição de Certidão.
27/06/2020 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2020 11:18

Expedição de Carta.
29/05/2020 22:05

Suspensão do Prazo
12/05/2020 21:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/05/2020 23:37

Conclusos para decisão
08/05/2020 03:41

Suspensão do Prazo
16/04/2020 06:49

Conclusos para despacho
05/04/2020 03:40

Suspensão do Prazo
31/03/2020 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2020 12:46

Suspensão do Prazo
19/02/2020 00:32

Suspensão do Prazo
26/01/2020 07:20

Suspensão do Prazo
24/12/2019 22:15

Expedição de Certidão.
13/12/2019 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2019 14:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2019 19:01

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2019 02:36

Expedição de Certidão.
19/11/2019 18:25

Expedição de Certidão.
19/11/2019 18:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2019 15:38

Conclusos para despacho
13/11/2019 04:37

Suspensão do Prazo
01/11/2019 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 09:40

Expedição de Certidão.
18/10/2019 15:44

Expedição de Certidão.
18/10/2019 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2019 14:35

Conclusos para despacho
09/09/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 02:27

Suspensão do Prazo
29/07/2019 03:25

Suspensão do Prazo
03/03/2019 04:40

Suspensão do Prazo
23/12/2018 23:14

Suspensão do Prazo
13/12/2018 21:35

Suspensão do Prazo
26/11/2018 16:37

Expedição de Certidão.
09/09/2018 10:03

Expedição de Certidão.
29/08/2018 14:55

Expedição de Certidão.
29/08/2018 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2018 11:23

Conclusos para despacho
09/06/2018 01:59

Suspensão do Prazo
12/02/2018 10:23

Expedição de Certidão.
01/02/2018 18:46

Expedição de Certidão.
01/02/2018 18:45

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
05/04/2017 18:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/12/2016 18:40

Conclusos para decisão
19/07/2016 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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