TJSP - 0040611-44.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 19:01
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LEANDRO FERREIRA ALVES LUSTRINO, PROCESSO Nº 0040611-44.2020.8.26.0050 E Nº 0024101-75.2023.8.26.0041. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Indiciado: LEANDRO FERREIRA ALVES LUSTRINO, Brasileiro, União Estável, Fiscal, RG 44.652.519, CPF *11.***.*61-02, pai Adelino Ferreira Lustrino, mãe Marta Rafael Alves Lustrino, Nascido/Nascida em 11/11/1988, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Wagner Monzoli, 25, Ap. 44-A, Cidade Tiradentes, RUA VAGNER MONZOLE, CEP 08470-810, São Paulo - SP, Fone 966466761, referente ao processo de execução criminal 0040611-44.2020.8.26.0050 e 0024101-75.2023.8.26.0041 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1516420-06.2020.8.26.0228, da 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda e nº 5007208-06.2023.8.4.03.6181, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
12/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2025 15:00
Conclusos para decisão
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26/05/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/05/2025 19:04
Mudança de Magistrado
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04/05/2025 04:46
Suspensão do Prazo
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23/04/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/04/2025 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2024 16:34
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 13:39
Juntada de Petição de Denúncia
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18/09/2024 13:37
Juntada de Mandado
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18/09/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 13:17
Apensado ao processo
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14/08/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
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18/07/2024 01:48
Mudança de Magistrado
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17/06/2024 10:21
Conclusos para decisão
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17/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
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16/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
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28/10/2023 08:12
Juntada de Certidão
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26/10/2022 18:32
Expedição de Mandado.
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26/07/2022 10:31
Mudança de Magistrado
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06/06/2022 21:41
Expedição de Ofício.
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17/05/2021 15:56
Expedição de Ofício.
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13/05/2021 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/02/2021 19:55
Juntada de Outros documentos
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17/02/2021 19:55
Juntada de Outros documentos
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08/01/2021 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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08/01/2021 12:35
Transferência de Processo - Saída
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10/12/2020 20:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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