TJSP - 0011076-36.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:37
Determinada Requisição de Informações
-
02/09/2025 18:51
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0011076-36.2021.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, LAVADOR(A) DE CARRO, RG 50944547, pai DAMIAO APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe INDIANARA APARECIDA DE ALMEIDA, Nascido/Nascida em 25/03/1996, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Koshun Takara, 18, (11) 94970-1082 - recado c/ Ingredi - Irmã, Vila Dionisia, CEP 02671-110, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0011076-36.2021.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1523892-58.2020.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
20/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/08/2025 08:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 07:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2025 07:43
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 07:43
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 07:43
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 17:24
Determinada Requisição de Informações
-
11/07/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 09:50
Conclusos para decisão
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17/06/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 09:35
Juntada de Petição de resposta
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16/05/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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20/09/2022 08:48
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 08:48
Juntada de Mandado
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20/09/2022 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2022 09:14
Mudança de Magistrado
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28/04/2022 04:35
Suspensão do Prazo
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28/03/2022 13:02
Expedição de Mandado.
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07/03/2022 22:22
Expedição de Ofício.
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25/02/2022 12:10
Expedição de Ofício.
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25/02/2022 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/04/2021 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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27/04/2021 19:09
Transferência de Processo - Saída
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13/04/2021 10:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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