TJSP - 0031202-73.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Partes

SERGIO PAULO SILVINO NASCIMENTO DE ALENCAR

CPF *57.***.*14-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA SERGIO PAULO SILVINO NASCIMENTO DE ALENCAR, PROCESSO Nº 0031202-73.2022.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: SERGIO PAULO SILVINO NASCIMENTO DE ALENCAR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 64486770, CPF *57.***.*14-35, pai PAULO OLIVEIRA ALENCAR, mãe RAIMUNDA SILVINO NASCIMENTO, Nascido/Nascida em 19/10/1996, de cor Pardo, natural de Alta Floresta, - MT, com endereço à Rua Doutor Almeida Lima, 900, Arsenal da Esperança, Mooca, CEP 03164-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0031202-73.2022.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0088263-28.2018.8.26.0050, da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 17/08/2025 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:09

    Mudança de Magistrado

  • 05/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:01

    Mudança de Magistrado

  • 24/08/2023 15:51

    Mudança de Magistrado

  • 24/08/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 13:50

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 12:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 21/11/2022 16:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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