26/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: FABIANO LUIS CHAVES ALVES Documentos da Executada: CPF: *29.***.*04-42, RG: 43.535.248 Execução Fiscal nº: 1518386-06.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/09/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 352502019 Valor da Dívida: R$ 1.216,48 em 18/09/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:14

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
21/04/2024 23:37

Suspensão do Prazo
28/01/2024 08:07

Suspensão do Prazo
03/01/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 06:44

Juntada de Certidão
20/12/2023 06:44

Juntada de Certidão
20/12/2023 06:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:52

Expedição de Carta.
04/12/2023 15:31

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
17/11/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:23

Suspensão do Prazo
26/12/2022 04:38

Suspensão do Prazo
01/11/2022 21:15

Suspensão do Prazo
25/12/2021 21:27

Suspensão do Prazo
02/12/2021 17:07

Expedição de Certidão.
21/02/2021 10:19

Suspensão do Prazo
24/01/2021 08:28

Expedição de Certidão.
13/01/2021 16:41

Expedição de Certidão.
13/01/2021 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/01/2021 10:21

Conclusos para despacho
19/07/2020 05:10

Suspensão do Prazo
14/06/2020 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2020 08:55

Expedição de Certidão.
03/06/2020 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2020 10:56

Expedição de Carta.
13/05/2020 23:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/05/2020 23:29

Conclusos para decisão
08/04/2020 06:48

Conclusos para despacho
23/03/2020 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 20:54

Expedição de Certidão.
21/11/2019 20:35

Expedição de Certidão.
21/11/2019 20:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/11/2019 13:49

Conclusos para despacho
18/09/2019 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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