26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: New Port Corretora de Seguros Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 71.***.***/0001-29 Execução Fiscal nº: 1513042-78.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/06/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 391162017 Valor da Dívida: R$ 519,27 em 06/06/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 05 de agosto de 2025.
24/08/2025 12:33

Suspensão do Prazo
06/08/2025 08:40

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 02:33

Suspensão do Prazo
30/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
04/05/2025 16:21

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:21

Expedição de Carta.
31/08/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 23:03

Suspensão do Prazo
10/06/2020 07:10

Expedição de Certidão.
30/05/2020 05:13

Expedição de Certidão.
30/05/2020 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2020 07:58

Expedição de Carta.
12/05/2020 01:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/05/2020 18:32

Conclusos para decisão
30/03/2020 16:10

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 04:33

Suspensão do Prazo
27/01/2020 04:10

Suspensão do Prazo
14/11/2019 03:57

Suspensão do Prazo
31/08/2019 22:30

Suspensão do Prazo
03/08/2019 01:26

Suspensão do Prazo
03/03/2019 21:44

Suspensão do Prazo
25/12/2018 01:57

Suspensão do Prazo
14/12/2018 21:13

Suspensão do Prazo
28/11/2018 14:15

Expedição de Certidão.
29/10/2018 10:09

Expedição de Certidão.
18/10/2018 18:39

Expedição de Certidão.
18/10/2018 18:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2018 14:12

Conclusos para despacho
17/10/2018 13:33

Expedição de Certidão.
06/06/2018 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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