25/04/2024 15:29

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 21:07

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 16:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:05

Conciliação infrutífera
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 150961/SP) Processo 1002315-84.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Aparecido Martins de Almeida - Cumpra-se o mandado expedido com urgência.
19/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 11:03

Juntada de Mandado
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 150961/SP) Processo 1002315-84.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Aparecido Martins de Almeida - Diante da documentação acostada, defiro gratuidade processual.

Anote-se.

Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de tentativa de conciliação a qual designo para o próximo dia 21 de agosto de 2023, às 10h40min.

Intime-se o (a) requerente e cite-se o (a) requerido (a) por mandado, com advertência de que, caso resulte infrutífera a conciliação, se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação.

Sendo a audiência designada junto ao CEJUSC, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor(a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 2.

Nos termos da Súmula 358 do Egrégio STJ o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

Ademais, é certo que a simples maioridade não implica, necessariamente, na cessação da obrigação alimentar, uma vez que pode o alimentando, durante o processo, comprovar que ainda persiste a necessidade.

Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Int. .
17/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:05

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 10:40:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/08/2023 13:47

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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