25/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500306-35.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RICARDO HENRIQUE DE SOUZA -

Vistos.

Ciente de fls. 203.

Considerando a fixação do regime inicial semiaberto e que o(a)(s) réu(ré(s) se encontra(m) preso(a)(s) por outro feito, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, expeça(m)-se mandado(s) de prisão e, após cumprido(s), expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento em nome do(a)(s) sentenciado(a)(s).

Em termos, arquivem-se.

Intime(m)-se. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
22/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:19

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:51

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:04

Juntada de Mandado
05/03/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:03

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:20

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
16/12/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:48

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 15:44

Juntada de Mandado
13/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:07

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:45

Recebida a denúncia
23/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10943
21/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2024 20:20

Expedição de Certidão.
09/06/2024 19:20

Concedida a Dilação de Prazo
07/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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