05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004436-54.2023.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Carlos Augusto Trindade Damasceno -

Vistos.

Previamente ao recebimento da petição inicial, intime-se o autor para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC , para juntar procuração outorgada em nome do espólio devidamente assinada pela inventariante. 2.

Do cadastro Providencia o cadastro das demais partes indicadas de acordo disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017).

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas pelos advogados no suporte telefônico de peticionamento eletrônico: (11) 3627-1919, (11) 3614-7950, de segunda a sexta-feira, das 8h às 24 horas, finais de semana e feriados das 9h às 19h, conforme mencionado na publicação acima indicada. 3.

Feito isso, tornem conclusos para recebimento da inicial e aguarde-se retorno do CRI.

Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP)
03/09/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004436-54.2023.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Carlos Augusto Trindade Damasceno - - Denise de Almeida Cezar Damasceno - Albertina Accarini Salem Razuk - - Lourdes da Conceição Accarini Pandolfo - - William Roberto Accarini - - Rosemeire Accarini Marcelino - - Washington Luis Accarini - Fernando de Jesus Nunes - - Edmilson de Souza Chagas - Rogério Damásio de Oliveira -

Vistos.

Defiro a sucessão processual de Carlos, providencie a serventia a inclusão do termo "Espolio" no cadastro da parte.

Inclua a inventariante como representante legal do espolio.

Oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis para que manifeste-se quanto ao lado pericial de folhas 278/290.

Servirá a presente decisão como ofício a ser enviado pela parte autora ao CRI junto com o laudo de folhas 278/290.

Prazo de 15 dias (5 para envio pela parte autora e 10 para resposta do CRI), com a resposta, retornem os autos a conclusão para analise e possível homologação.

Emende a parte autora a inicial para inclusão dos titulares de domínio e confrontantes indicados pelo CRI as folhas 224/233.

Prazo: 15 dias.

Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP)
18/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2025 22:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 10:29

Suspensão do Prazo
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/05/2025 21:43

Suspensão do Prazo
09/04/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 20:52

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
12/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:46

Expedição de Ofício.
30/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:38

Nomeado Perito
12/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:00

Protocolo Juntado
24/05/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2024 20:40

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:38

Concedida a gratuidade da justiça
23/11/2023 15:26

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:46

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/10/2023 14:06

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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