STJ - 0005780-24.2021.8.26.0053

18/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005780242021826005320250318142222

13/03/2025 07:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133916/2025

19/02/2025 21:24

Protocolizada Petição 133916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 957171/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957171 - EDcl no AgInt no AREsp 2603098 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARCENIO PEREIRA DA SILVA NETTO, ANGELO DE JESUS GASPARELLI, CLAUDIO SALES, OSVALDO DE SOUZA, CARLOS NORBERTO GONCALVES, RUBENS BUENO DA ROSA, MARTINHO DE CARVALHO NETO, LAZARO PIRES, ENIO DELEFRATE e CARLOS ROBERTO CANHOTO Não-ac

18/12/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001002-2024-AJC-2T)

18/12/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957171/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603098/SP

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 957171/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

29/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 957171/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 957171/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957171/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957171/2024

29/10/2024 09:22

Protocolizada Petição 957171/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 519101/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519101 - AgInt no AREsp 2603098 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARCENIO PEREIRA DA SILVA NETTO, ANGELO DE JESUS GASPARELLI, CLAUDIO SALES, OSVALDO DE SOUZA, CARLOS NORBERTO GONCALVES, RUBENS BUENO DA ROSA, MARTINHO DE CARVALHO NETO, LAZARO PIRES, ENIO DELEFRATE e CARLOS ROBERTO CANHOTO e não-pro

11/10/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

07/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000809-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519101/2024 - AgInt no AREsp 2603098/SP

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 519101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

12/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 519101/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 519101/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 519101/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519101/2024

20/06/2024 13:34

Protocolizada Petição 519101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

06/06/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471671/2024

06/06/2024 19:55

Protocolizada Petição 471671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 13:31

Não conhecido o recurso de ANGELO DE JESUS GASPARELLI, ARCENIO PEREIRA DA SILVA NETTO, CARLOS NORBERTO GONCALVES, CARLOS ROBERTO CANHOTO, CLAUDIO SALES, ENIO DELEFRATE, LAZARO PIRES, MARTINHO DE CARVALHO NETO, OSVALDO DE SOUZA e RUBENS BUENO DA ROSA

28/05/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1815897 (2019/0146504-0)

27/05/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 02:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO