STJ - 0000838-12.2022.8.26.0053

12/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000838122022826005320250612154319

10/06/2025 09:12

Transitado em Julgado em 10/06/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447037/2025

20/05/2025 14:21

Protocolizada Petição 447037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 174940/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174940 - EDcl no AgInt no AREsp 2669311 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DE FREITAS GOMES, JOSE BORGES JUNIOR, AIRTON DELLE MONACHE, ANTONIO FERNANDO SILVA, LAERCIO GARCIA, LUIZ ANTONIO DINIZ DE ALMEIDA, PAULO GONCALVES, PEDRO BARBA, ROBIN EDY MENDES e ANTONIO VICENTE ZATO Não-acolhidos ,

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

29/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000235-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669311/SP

09/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 174940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

09/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 174940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 174940/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 174940/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 174940/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174940/2025

05/03/2025 09:28

Protocolizada Petição 174940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152072/2025

25/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 152072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 793504/2024 - AgInt

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793504 - AgInt no AREsp 2669311 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE FREITAS GOMES, JOSE BORGES JUNIOR, AIRTON DELLE MONACHE, ANTONIO FERNANDO SILVA, LAERCIO GARCIA, LUIZ ANTONIO DINIZ DE ALMEIDA, PAULO GONCALVES, PEDRO BARBA, ROBIN EDY MENDES e ANTONIO VICENTE ZATO e não-provido , po

10/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000009-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793504/2024 - AgInt no AREsp 2669311/SP

02/12/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1919317 (2021/0028276-6)

19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027456/2024

19/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1027456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 793504/2024 - AgInt

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793504 - AgInt no AREsp 2669311 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00793504 - AgInt no AREsp 2669311

08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 793504/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

08/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 793504/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804432/2024

13/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 804432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793504/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793504/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793504/2024

11/09/2024 09:18

Protocolizada Petição 793504/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:30

Conheço do agravo de AIRTON DELLE MONACHE, ANTONIO FERNANDO SILVA, ANTONIO VICENTE ZATO, JOSE BORGES JUNIOR, LAERCIO GARCIA, LUIZ ANTONIO DE FREITAS GOMES, LUIZ ANTONIO DINIZ DE ALMEIDA, PAULO GONCALVES, PEDRO BARBA e ROBIN EDY MENDES para não conhecer do

17/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO