TJSP - 1029819-29.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1029819-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rafael Victor de Oliveira Fernandes -
Vistos.
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.
Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intimem-se. - ADV: PEDRO FILLIPO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 460022/SP) -
11/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/08/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 09:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:27
Julgada Procedente a Ação
-
29/07/2025 09:43
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 22:35
Juntada de Petição de Réplica
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 02:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/05/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2025 15:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 09:50
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/04/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 14:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 11:32
Determinada a emenda à inicial
-
09/04/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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