31/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002045-88.2024.8.26.0663 (processo principal 1003554-37.2024.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Cecilia de Almeida - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA (OAB 135211/SP)
20/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:07

Ato ordinatório
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002045-88.2024.8.26.0663 (processo principal 1003554-37.2024.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Cecilia de Almeida -

Vistos.

Homologo a desistência da presente execução manifestada pela parte exequente e JULGO EXTINTA esta ação, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado uma vez que presente a preclusão lógica na espécie.

Para restituição dos valores sequestrados (fls. 42/43), que fica desde já autorizado, deverá o Município de Votorantim e Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentarem os respectivos formulários.

Ausentes custas remanescentes.

Oportunamente, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.

Int. - ADV: ISABEL CRISTINA VIEIRA LIRA (OAB 135211/SP)
11/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
08/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 23:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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