26/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025658-90.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia Natalina de Jesus Rocha Silva - BANCO SAFRA S/A - Dispositivo.

Ante o exposto, julgo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, parcialmente procedente a pretensão inicial para: Declarar a inexistência do débito que é objeto deste feito e do respectivo contrato, bem como a sua inexigibilidade, com devolução simples dos valores descontados da conta corrente da autora, atualizáveis a partir da data de cada desconto, e com fluência de juros moratórios a partir da citação.

Condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência de juros moratórios a partir da citação.

Diante da sucumbência majoritária, condeno o demandado a arcar com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizados a partir desta sentença, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

P.I.C. - ADV: ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB 516317/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
11/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:05

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:21

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:21

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 06:42

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:01

Expedição de Carta.
12/01/2024 10:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/01/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
27/12/2023 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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