12/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0500527-87.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Arte Brasil Publicidade Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROGÉRIO PENA MASI (OAB 165506/SP)
11/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:27

Ato ordinatório
06/06/2025 01:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:51

Declarada Decadência ou Prescrição
15/05/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 18:03

Deferido o Pedido
07/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/11/2022 12:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/11/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 16:45

Ato ordinatório
25/05/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 14:29

Bloqueio/penhora on line
16/05/2022 10:08

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
13/05/2022 11:53

Expedição de Certidão.
08/04/2022 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 12:53

Ato ordinatório
05/04/2022 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/02/2022 18:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/02/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 19:09

Decisão
10/02/2020 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 17:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/01/2020 17:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/01/2020 11:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2020 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2020 12:08

Ato ordinatório
24/01/2020 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2018 12:33

Expedição de Carta.
28/08/2018 15:46

Expedição de Carta.
03/06/2016 10:36

Proferido Despacho
23/05/2016 11:53

Bloqueio/penhora on line
19/05/2016 16:29

Decisão
28/05/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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