TJSP - 0014418-07.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 00:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014418-07.2025.8.26.0053 (processo principal 0032045-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A -
Vistos.
Ciência à Fazenda Estadual sobre o depósito realizado pertinente à sucumbência, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento.
Para os depósitos posteriores à 1º de março de 2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG 13/2019, publicado em 25/03/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido.
Caso a Fazenda não providencie o formulário, na data aprazada, os autos aguardarão em arquivo eventual provocação.
Depois, nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos, dando-se baixa.
Intimem-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), BRUNO DE ABREU FARIA (OAB 123070/RJ) -
11/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:39
Ato ordinatório
-
01/08/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 08:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2012
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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