22/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019726-87.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanderlei Campos de Almeida - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
11/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:29

Ato ordinatório
11/08/2025 09:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/08/2025 18:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
18/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:17

Recebido o recurso
07/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:05

Julgada improcedente a ação
16/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 18:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:31

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
11/10/2024 21:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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