TJSP - 0065444-49.2008.8.26.0050

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508280/2025

04/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 508280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:25

Expedição de Ofício nº 118647/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

02/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 14:00

Conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO e provido em parte

16/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 436157/2025

16/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 15:37

Protocolizada Petição 436157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

14/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA