08/09/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:34

Juntada de Mandado
08/09/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:33

Juntada de Mandado
14/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:48

Expedição de Ofício.
12/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:41

Expedição de Ofício.
12/08/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500872-15.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO AUGUSTO NICOLAU LUCAS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Anote-se.

Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP.

Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução para o dia 15/09/2025, às 15:10 horas, a qual será realizada de forma virtual/mista, devendo a serventia diligenciar nos autos eventual meio de comunicação já disponível a tal fim, bem como o nobre advogado informar seu endereço de e-mail, para que seja enviado o link de acesso à audiência.

Providencie-se o necessário, expedindo-se os mandados, ofícios e requisições, conforme o caso.

No mais, mantenho a prisão preventiva do acusado, não havendo alteração das circunstâncias pelas quais foi determinada. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
11/08/2025 13:01

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:10:00, 2ª Vara.
09/08/2025 02:46

Suspensão do Prazo
01/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 20:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:04

Juntada de Ofício
14/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:00

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:25

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:24

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:49

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:20

Evoluída a classe de 279 para 283
13/06/2025 16:31

Recebida a denúncia
13/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 11:38

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 14:57

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/06/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 07:56

Juntada de Certidão
08/06/2025 07:28

Mudança de Magistrado
08/06/2025 01:00

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 00:59

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009292-58.2025.8.26.0020

Banco Daycoval S/A

Richard Silva Medeiros

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0001182-35.2025.8.26.0587

Elber Lucas Souza de Lima

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1006127-18.2025.8.26.0597

Ismael Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Miguel Rocia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1014335-60.2024.8.26.0068

Joao Augusto Casagrande da Silva

Jefferson Adriano Silva dos Santos - ME

Advogado: Douglas Puziol Giuberti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0719680-20.1990.8.26.0053

Whrilpool S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandra Soraia de Vasconcelos Segantin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/1990 16:11

Exibir Processo