15/05/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:23

Recebidos os autos
25/04/2024 18:23

Recebidos os autos
06/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Amanda Langhi Miranda (OAB 395851/SP) Processo 1009257-41.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Ruiz Avila - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Vitor Ruiz Avila em face de Buser Brasil Tecnologia Ltda., nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) á titulo de danos morais, corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos da Lei 1.060/50.

Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ.

Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.

Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).

Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento.

Publique-se e intimem-se.
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento
28/06/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:58

Expedição de Carta.
01/06/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008042-14.2021.8.26.0704

Adnalva de Jesus Oliveira

Fernanda Teixeira Carvalho Ruel

Advogado: Julio Cesar Sanchez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1008042-14.2021.8.26.0704

Fernanda Teixeira Carvalho Ruel

Todos Os Ocupantes do Imovel

Advogado: Julio Cesar Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1005537-80.2023.8.26.0348

Conceito Locadora LTDA

Orplan Servicos de Cosntrucao Civil LTDA

Advogado: Monica Barros de Vasconcelos Zambolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1008115-13.2019.8.26.0362

Itau Unibanco SA

Central de Pallets Industria de Embalage...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1009257-41.2023.8.26.0482

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Vitor Ruiz Avila

Advogado: Amanda Langhi Miranda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 09:43

Exibir Processo