12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009049-65.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Djalma Sodre dos Santos - Considerando que o defensor nomeado (fls. 250) não se manifestou nos autos, determino sua destituição.

Para fins de conhecimento e apuração do fato, comunique-se à Defensoria Pública.

Proceda-se à nova nomeação de novo defensor(a) dativo(a), intimando-se-o(a) para apresentação de defesa preliminar, dentro do prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)
22/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
11/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
29/04/2022 14:30

Conclusos para despacho
28/04/2022 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:55

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
26/12/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
04/03/2021 22:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 22:43

Expedição de Certidão.
02/03/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 22:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 20:14

Conclusos para despacho
03/08/2019 00:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 00:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 23:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2019 07:49

Ato ordinatório praticado
25/12/2018 06:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 15:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 18:53

Expedição de Ofício.
17/09/2018 11:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 10:10

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 13:21

Conclusos para despacho
14/08/2018 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 18:06

Expedição de Certidão.
10/08/2018 18:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 16:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 16:21

Expedição de Ofício.
31/07/2018 13:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2018 13:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2018 13:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2018 15:54

Expedição de Ofício.
27/07/2018 15:14

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 18:56

Juntada de Certidão
19/07/2018 12:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 19:10

Expedição de Ofício.
18/07/2018 17:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 16:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 283
17/04/2018 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2018 14:36

Conclusos para despacho
13/04/2018 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 16:37

Expedição de Certidão.
12/04/2018 16:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2018 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2018 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2018 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2018 11:04

Conclusos para despacho
04/04/2018 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 15:17

Expedição de Certidão.
04/04/2018 15:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 16:59

Conclusos para despacho
28/03/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018 09:15

Expedição de Certidão.
28/03/2018 09:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 09:14

Juntada de Ofício
28/03/2018 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2018 09:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 09:50

Expedição de Certidão.
20/03/2018 17:58

Expedição de Mandado.
20/03/2018 09:58

Juntada de Ofício
16/03/2018 10:34

Expedição de Certidão.
16/03/2018 10:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2018 10:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2018 15:33

Expedição de Ofício.
15/03/2018 15:33

Expedição de Ofício.
15/03/2018 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2018 15:00

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/05/2018 01:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
15/03/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 14:55

Expedição de Certidão.
26/02/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 14:53

Expedição de Certidão.
23/01/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 12:29

Conclusos para despacho
06/12/2017 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 18:33

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2017 09:12

Juntada de Ofício
01/12/2017 10:03

Expedição de Certidão.
01/12/2017 10:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 18:09

Expedição de Ofício.
28/11/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 14:37

Conclusos para despacho
24/11/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 10:02

Expedição de Certidão.
24/11/2017 10:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2017 16:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 16:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2017 16:40

Expedição de Certidão.
17/11/2017 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 12:25

Conclusos para despacho
10/11/2017 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2017 16:17

Expedição de Certidão.
09/11/2017 16:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2017 12:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2017 10:19

Expedição de Certidão.
17/10/2017 10:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 10:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2017 10:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2017 09:17

Expedição de Mandado.
10/10/2017 16:02

Expedição de Ofício.
10/10/2017 16:02

Expedição de Ofício.
10/10/2017 12:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 11:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2017 03:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/08/2017 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2017 17:03

Expedição de Certidão.
21/08/2017 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Ofício
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:01

Juntada de Ofício
18/08/2017 18:37

Recebidos os autos
18/08/2017 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/08/2017 18:37

Recebidos os autos
14/08/2017 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2017 10:09

Expedição de Certidão.
04/08/2017 14:45

Recebidos os autos
03/08/2017 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/08/2017 15:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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