TJSP - 0000134-46.2023.8.26.0511

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Rio das Pedras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO REGIS SALES DE LIMA

CPF *77.***.*53-00

Advogados

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB: 392613/SP

CPF *13.***.*50-46

KATIELLEN NAGILA PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 441223/SP

CPF *30.***.*72-77

Polo Passivo

Partes

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ: 15.519.361/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000134-46.2023.8.26.0511 (processo principal 1000521-78.2022.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Joao Regis Sales de Lima -

    VISTOS.

    Fls.196: Informo ao peticionário que, conforme determinação da Corregedoria da justiça, o cumprimento das sentenças em JEC/JEFAZ deverão seguir o Comunicado CG nº 1789/2017, item "e", NÃO mais serão processados nos autos principais.

    Oportunamente, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito em autos apartados, vinculados aos autos principais.

    Int. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)

  • 11/08/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 09:47

    Ato ordinatório

  • 16/07/2025 17:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/10/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 18:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/10/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/09/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/05/2024 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 08/04/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 15:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:30

    Classe retificada de 157 para 12078

  • 14/07/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 15:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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