23/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:29

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 12:40

Expedição de ofício.
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 0111441-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010887-56.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Adão Bini Ramos; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Agravante: Marcos César Santaterra; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 19:53

Despacho
11/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio
08/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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