26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000749-11.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recte/Recda: Ana Clara Santos Silva - Rcrdo/Rcrte: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSOS INOMINADOS.

ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO À ÉPOCA.

RECURSO PARTE AUTORA DESERTO.

RECURSO REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elaine de Jesus Postigo (OAB: 511466/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:57

Julgado Virtualmente
21/08/2025 20:42

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1000749-11.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000749-11.2025.8.26.0297; Obrigações; Recte/Recda: Ana Clara Santos Silva; Advogada: Elaine de Jesus Postigo (OAB: 511466/SP); Rcrdo/Rcrte: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:32

Distribuído por sorteio
08/08/2025 14:33

Processo Cadastrado
07/08/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000981-56.2025.8.26.0189

Maria Cristina de Lima Gobato

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marco Antonio Colmati Lalo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1000981-56.2025.8.26.0189

Banco Pan S.A.

Maria Cristina de Lima Gobato

Advogado: Marco Antonio Colmati Lalo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1000973-59.2023.8.26.0477

Associacao Petrobras de Saude - Aps

Bruno Francisco dos Santos

Advogado: Jonathan Edward Rodovalho Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1501190-49.2020.8.26.0348

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jucie da Silva

Advogado: Bruna Prazeres Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1000749-11.2025.8.26.0297

Ana Clara Santos Silva

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Elaine de Jesus Postigo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 23:40

Exibir Processo