TJSP - 1594062-23.2016.8.26.0090

1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JLN ESTACIONAMENTO LTDA

CNPJ: 04.804.727/0048-46

Advogados

CESAR CHINAGLIA MENESES

OAB: 384743/SP

CPF *91.***.*29-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1594062-23.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jln Estacionamento Ltda - Relação: 0651/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "

    Vistos.

    Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada (agravo de instrumento), ao que não se prestam os embargos de declaração.

    Int." - (CDA: 23953707, 23953713, 24693919, 24693922, 24693924, 24693926 Valor da causa: R$ 86.476,91 Distribuição: 15/09/2016).

    NADA MAIS Advogados(s): Cesar Chinaglia Meneses (OAB 384743/SP) - ADV: CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB 384743/SP)

  • 11/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:40

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 03/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/05/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2025 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 18:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:15

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 27/03/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 04/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2021 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2021 18:28

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 10/09/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 15:42

    Penhora Deferida

  • 05/11/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 05:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2018 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2018 16:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2018.

  • 02/12/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2016 17:53

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2016 17:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 16/11/2016 10:18

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 02:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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