TJSP - 1013021-91.2023.8.26.0625
1ª instância - 05 Civel de Taubate
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013021-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - André Magalhães Rocha - - Douglas da Silva Siqueira - Sebastião Pires da Costa e outro -
Vistos.
I-Fls.267/268: embora não conste mais no CPC/15 disposição expressa semelhante à prevista no art. 527, IV, do CPC/1973, o E.
Desembargador Relator do Agravo de Instrumento solicitou a este Juízo a prestação de informações.
Por deferência, encaminhe-se, com urgência, mensagem com a reprodução deste despacho.
II-Trata-se de insurgência contra decisão deste Juízo que indeferiu pedido formulado pelo réu Sebastião Pires da Costa para redesignação de audiência já realizada na data de 08/07/2025, ao argumento de que, juntamente com a testemunha Rose Meire e seu advogado, houve dificuldades técnicas para acessar o sistema de audiência virtual. É importante ressaltar que a audiência em questão estava designada para as 13h30 e, conforme se verifica nos autos, a petição do requerido foi protocolada apenas após as 15h, ou seja, mais de uma hora e meia após o horário previsto para o início do ato.
Frisa-se que o Juízo aguardou as partes e advogados por cerca de trinta minutos após o horário designado, sem que houvesse qualquer comunicação prévia ou até então, por parte do advogado do requerido, sobre eventuais dificuldades de acesso.
Adicionalmente, a decisão que designou a audiência, especificamente às fls. 199, previa expressamente que, na impossibilidade de participação virtual, as partes deveriam comparecer pessoalmente no fórum, comunicando previamente o Juízo.
Isso não foi observado.
Por fim, verifica-se que os links foram enviados corretamente pela competente diligência deste Ofício e, pelos documentos acostados aos autos pelo agravante (fls. 238/243), este enviou solicitação para encaminhamento do link para o e-mail [email protected] - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP), RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP) -
11/08/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 00:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/07/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:11
Ato ordinatório
-
18/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 11:06
Ato ordinatório
-
29/05/2025 20:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Cível.
-
07/05/2025 08:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 15:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 15:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
-
08/02/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2024 03:03
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 16:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 09:20:00, 5ª Vara Cível.
-
12/12/2024 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 04:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
-
27/09/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 07:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.
-
05/06/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 11:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
-
11/04/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2024 05:27
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 06:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 03:24
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2024 03:32
Suspensão do Prazo
-
27/01/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/01/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2023 12:55
Suspensão do Prazo
-
02/11/2023 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 06:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 08:15
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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