05/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015943-15.2021.8.26.0554 (processo principal 1021044-55.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Rubens de Souza Nunes - - Matheus Gomes de Souza Rosa e outro -

Vistos.

Fl. 162: manifeste-se a Municipalidade, em quinze dias, acerca da viabilidade de composição consensual a ser firmada diretamente entre as partes, devendo, se for o caso, apresentar minuta nos autos para mera homologação pelo Juízo.

Intime-se. - ADV: ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), BEATRIZ TORRES (OAB 371059/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), VIVIAN ELIETE FONSECA (OAB 481584/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
11/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:07

Conclusos para decisão
11/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:34

Juntada de Ofício
06/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:19

Juntada de Mandado
29/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/10/2024 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:05

Arquivado Provisoriamente
06/09/2022 06:05

Expedição de Certidão.
06/09/2022 06:01

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
22/07/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 16:30

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 08:24

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:36

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 13:00

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 00:19

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 17:04

Decisão
09/03/2022 16:48

Conclusos para decisão
09/03/2022 16:44

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
24/02/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 17:36

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:46

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:24

Expedição de Certidão.
12/01/2022 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 17:34

Decisão
11/01/2022 17:22

Conclusos para decisão
11/01/2022 17:13

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:09

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:51

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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