TJSP - 1088918-61.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088918-61.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Douglas da Silva Souza - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO REFERENTE À CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO PAGAMENTO DA VERBA GESS A AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO - A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, AO ADMITIR O PROCESSAMENTO DO PUIL Nº 0001148-52.2025.8.26.9061, NÃO DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS RECURSOS INOMINADOS EM CURSO, MAS APENAS DE OUTROS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:46
Prazo Intimação - 15 Dias
-
11/08/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 09:33
Julgado Virtualmente
-
07/08/2025 15:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/08/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 16:27
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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