TJSP - 1501603-31.2024.8.26.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501603-31.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Jefferson Luís Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Não conheceram o recurso, por V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Renan Favoretto (OAB: 452284/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:04
Prazo Intimação - 30 Dias
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27/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 19:14
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 19:48
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 14:25
Conclusos para despacho
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12/08/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1501603-31.2024.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1501603-31.2024.8.26.0022; Ameaça; Apelante: Jefferson Luís Aparecido da Silva; Advogado: Lucas Renan Favoretto (OAB: 452284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
11/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:45
Distribuído por sorteio
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11/08/2025 09:35
Prazo Intimação - 10 Dias
-
08/08/2025 14:21
Processo Cadastrado
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08/08/2025 10:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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