12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/08/2025 1003148-23.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003148-23.2025.8.26.0132; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J.

E.

O.; Recorrida: M.

M.

B. (Menor); Advogada: Bianca Guilherme de Oliveira (OAB: 322319/SP); RepreLeg: Larissa Cristina da Cunha; Recorrido: A.

A.

P. e E.

R. - A.; Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:46

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:55

Concedida a Segurança
03/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
31/05/2025 03:30

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:54

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:02

Classe retificada de 7 para 120
29/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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