22/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500242-90.2024.8.26.0470 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria Quimica Porangaba Ltda - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis.

No silêncio, conclusos. - ADV: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (OAB 454425/SP)
11/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/08/2025 01:43

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 20:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:14

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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