01/09/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
31/08/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:07

Expedição de Carta.
12/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007290-19.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Ricoldi - Banco Pan S/A - ANTE O EXPOSTO, em cumprimento à decisão proferida pelo Eg.

TJSP no Acórdão nº 2025.0000479248: (i) RECONHEÇO A NULIDADE da sentença de fls. 63/69, tornando-a sem efeito para todos os fins de direito, e (ii) DETERMINO o regular prosseguimento do feito, a partir da fase processual em que se encontrava antes da prolação da decisão interlocutória agravada.

Dessa forma, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Intimem-se. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
11/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:54

Expedição de Carta.
07/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/03/2025 05:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:16

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
04/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:21

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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