12/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001477-23.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marks Comercio de Piscinas e Acessorios Eirelli - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A -

Vistos.

Ciência às partes do V.

Acórdão.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22) para o correto protocolo do incidente de cumprimento de sentença.

Após, arquivem-se o presente com as cautelas de praxe e com baixa (Cód. 61615), sendo que, a partir de então, eventuais peticionamentos deverão ocorrer somente no incidente, a fim de se evitar possível tumulto processual.

Int.

Atibaia, 07 de agosto de 2025.

José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Nota de cartório: Para CUMPRIMENTO DA SENTENÇA a parte interessada deve observar o quanto segue: 1 - A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: 2 - No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; 3 - Preencher o número do processo principal; 4 - O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; 5 - No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; 6 - No campo Tipo da Petição, selecionar o item Código 156 - Cumprimento de Sentença; 7 - Efetuar o cadastro da parte credora (parte ativa) e parte devedora (parte passiva). 8 - Apresentar planilha do valor devido observando-se o recolhimento de 2% de custas, as quais serão acrescentadas no cálculo, nos termos do artigo 524 do CPC, dispensada cópias destes autos para instruir o incidente.

O cadastro irregular será rejeitado. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), WAGNER VALENTIM BELTRAMINI (OAB 127482/SP)
11/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:26

Recebido o recurso
19/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:54

Recebida a Petição Inicial
25/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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